Como funciona o pagamento de multas de uma frota terceirizada?

Quem contrata uma frota terceirizada muitas vezes tem a seguinte dúvida: como é feito o pagamento de multas caso o veículo seja flagrado em algum tipo de infração de trânsito?

Apesar de poucos saberem a resposta, ter essa informação é essencial para um gerente de logística, pois possibilita uma melhor organização do setor e a compreensão, a fundo, de em que consistem os seus custos logísticos.

Diante da relevância do tema, preparamos este post para que você saiba de uma vez por todas como funciona o pagamento de multas de uma frota terceirizada. Continue a leitura e saiba mais!

O que acontece quando um veículo de frota terceirizada é multado?

Os veículos são os grandes responsáveis por movimentar e deslocar as cargas pelo país. Por isso, naturalmente, por mais cuidadoso e responsável que um motorista seja, é possível que ele cometa alguma infração de trânsito.

Nesse caso, a notificação será enviada para o proprietário do veículo, isto é, a locadora. Ao receber tal notificação, ela prontamente efetua o pagamento a fim de evitar que o veículo seja impedido de rodar ou que a frota e as entregas sejam prejudicadas.

Como procedimento padrão, tal notificação é encaminhada à empresa para que ela identifique e informe à locadora os dados do condutor — se não for identificado o motorista, a multa pode ser dobrada.

Quem deve arcar com o pagamento de multas?

No tópico anterior, vimos o que acontece quando um veículo locado é identificado cometendo alguma infração de trânsito. No entanto, a maior dúvida em relação ao tema paira sobre a definição da responsabilidade por esse pagamento.

Via de regra, toda a gestão de multas é feita pela locadora, que recebe a notificação e se prontifica a regularizar a situação do veículo. Entretanto, isso não quer dizer que é dela a responsabilidade por essa multa.

Pelo contrário: mesmo que ela exerça a função de gerir a frota, quem define o verdadeiro responsável pelo pagamento da multa é o contrato. É sempre responsabilidade da contratante reembolsar multas à locadora. 

Como fica a responsabilidade do condutor?

Outro ponto que merece destaque diz respeito à responsabilização do condutor pela infração cometida. De modo geral, é a empresa que estabelece, em sua política de frotas, como a questão será tratada.

Quando a responsabilidade pelo pagamento das multas for da empresa, ela é quem deve regular o tipo e modo de responsabilização de seus motoristas.

Imagine, por exemplo, que um de seus motoristas ultrapassou o sinal vermelho. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma infração gravíssima, punida com 7 pontos e multa de R$ 293,47.

Nesse sentido, sua política de frotas deverá definir se sua empresa assumirá essa despesa ou se repassará o valor ao condutor do veículo. Do mesmo modo, a forma como esse reembolso será feito deve estar devidamente registrado nesse documento.

Mas, fique atento! É imprescindível que seus colaboradores assinem um termo no qual afirmam estarem cientes de sua possível responsabilização caso cometam alguma infração de trânsito.

É possível recorrer de uma multa de frota terceirizada?

Outra dúvida comum referente ao tema diz respeito à possibilidade de recorrer de uma multa de trânsito quando o veículo pertence a uma frota terceirizada.

Quanto a isso, é importante saber que o responsável pelo pagamento da multa — locadora, empresa ou condutor — pode optar por recorrer da infração, pedindo a sua anulação, ainda que ela já tenha sido paga.

Esse é um procedimento que não traz nenhum prejuízo às partes e, caso o recurso seja julgado procedente, a locadora reembolsará a empresa pelo valor pago anteriormente.

Por que investir em planejamento de multas para frotas terceirizadas?

Atualmente, atuar com frotas terceirizadas tem sido relativamente comum. Diversas empresas, de todos os portes e segmentos, apostam nessa estratégia para reduzir custos e conquistar uma logística mais eficiente e moderna.

Entretanto, é comum que os veículos acabem cometendo alguma infração de trânsito durante a execução das rotas, causando prejuízos ao negócio.

Como a locadora apenas fornece o veículo, é de responsabilidade da empresa contratar e gerir seus motoristas. Por esse motivo, é ela quem deve investir em um planejamento de multas eficiente para frotas terceirizadas.

Ter uma política de frotas sólida e bem estruturada facilita todo o processo, pois define como é encarada a questão da responsabilização, além de eventuais situações inesperadas. Isso evita desgastes desnecessários em questões de responsabilização e pontuação, por exemplo.

Nesse contexto, é importante ressaltar que, muito mais do que definir de quem será a responsabilidade, um bom planejamento de frotas define a aplicação de treinamentos, campanhas de conscientização, estímulo à prática de direção defensiva, dentre outras estratégias que contribuem para um transporte seguro, rápido e menos custoso.

Como gerente logístico, lembre-se de que é seu dever garantir o cumprimento das normas elencadas na política de frotas. Nesse sentido, seu foco deve ser o controle e a minimização de comportamentos inadequados que possam conduzir ao aumento de infrações de trânsito.

Treinamento de direção defensiva: como ele evita multas de trânsito?

Tão importante quanto estar resguardada em caso de infrações, é uma empresa contar com uma equipe de motoristas responsáveis, treinados e que não se envolvem em situações que colocam todos ao redor em risco.

Por isso, é importante investir em treinamento em direção defensiva para os motoristas. Esse tipo de capacitação, além de reduzir a ocorrência de acidentes, mantém os colaboradores atualizados quanto à legislação de trânsito.

Um motorista profissional está sempre preparado para lidar com os desafios de sua profissão e adota práticas responsáveis no volante, cometendo menos infrações e contribuindo para um trânsito seguro.

Ao longo do post de hoje, procuramos sanar as principais dúvidas sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas no caso da frota terceirizada. Como você pôde ver, essa definição depende diretamente do que está previsto no contrato de locação da frota.

Além disso, procuramos esclarecer as questões referentes à responsabilização do condutor do veículo. Sabendo dos detalhes, procure estudar com atenção as cláusulas de seus contratos para não enfrentar situações inesperadas.

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