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Após muitos adiamentos e investidas, os novos modelos de placa veiculares no padrão Mercosul começaram a ser adotados no Brasil. Até o final do mês de junho de 2019, o estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte já haviam aderido à novidade, o que os demais, como Minas Gerais, devem fazer até 31 de janeiro de 2020. O formato recente traz consigo uma nova identidade visual e características diferenciadas como QR Code e chip.
Períodos de mudança nos padrões já conhecidos costumam trazer dúvidas, e não poderia ser diferente. Os condutores querem entender o que muda e como o sistema vai funcionar de agora em diante.
A princípio, a troca para veículos emplacados será feita de maneira gradual. No entanto, a ideia é que toda a frota brasileira incorpore esse padrão nos próximos anos. Porém, só há obrigatoriedade de troca em algumas situações específicas, que você pode conferir ao longo do texto.
E você? Já sabe o que mudou e o porquê dessas transformações? Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre os novos modelos de placa. Fique atento e acompanhe a leitura.
Por que mudar as placas?
Se você está se perguntando qual é a necessidade de retirar as placas que já existem e inserir um novo modelo em todo o território nacional, a resposta é simples: padronização internacional.
As novas placas não se restringem ao Brasil, mas são adotadas por outros membros do Mercosul com o intuito de padronizar a identificação de veículos entre o bloco. No Uruguai, por exemplo, esse padrão já é utilizado desde 2015. A Argentina passou a adotá-lo um ano depois.
Segurança e praticidade para autoridades e usuários também fazem parte dos benefícios, pois os novos modelos de placa garantem muito mais tecnologia embarcada. Marca d’água, ondas sinusoidais, hot stamp personalizado, QR Code e um chip são os recursos que assinam o projeto. Vamos explicar melhor essas vantagens no próximo tópico.
Como a transição está sendo feita?
Neste momento, a troca não é obrigatória. Os veículos que estão recebendo o primeiro emplacamento são os zero quilômetro.
Aqueles que já circulam poderão receber os novos modelos de placa quando, e se, passarem por troca de propriedade, transferência de estado — lembrando que nem todos aderiram ao novo modelo de placa —, alteração de categoria, de particular para profissional, troca por dano, extravio ou furto da placa atual, por estar ilegível ou, ainda, caso seja da vontade do dono do veículo.
Portanto, ao contrário do anunciado na Resolução número 729/2018, não haverá uma data limite para que os proprietários troquem as placas, a não ser nos casos já mencionados acima. Sendo assim, os motoristas poderão trafegar com a placa cinza até quando desejarem.
Como o novo sistema pode oferecer mais segurança?
A maior parte das transformações no desenho dos novos modelos de placa está voltado para combater fraudes e clonagens. Dentro desse aspecto, há dois itens que oferecem uma mudança significativa: o QR Code e a inclusão de um chip.
Para quem não sabe, o QR Code é um código de barras bidimensional composto por um número de série único. Facilmente lido por qualquer smartphone atual, ele pode ser escaneado de maneira prática em fiscalizações e também por possíveis compradores.
Com o código QR, o cidadão poderá identificar veículos irregulares de modo muito rápido, o que classifica essa medida como um dos destaques principais do combate à adulteração e clonagem de placas.
Já o chip guarda informações do veículo que vão desde a identificação do fornecedor até o número, data e ano e modelo de fabricação do automóvel. Identificado como Selo Fiscal Federal, o chip pode ser lido e rastreado em instantes, já que transmite esses dados via radiofrequência. Há expectativa de que ele seja utilizado no futuro para a cobrança automática de pedágios, estacionamentos e ocasiões similares.
Como ficam as sequências dos novos modelos de placas?
Vale ressaltar que a padronização não é o único motivo da transformação. Esse novo modelo permite um aumento do número de combinações do código, devido à sequência de identificação.
Essa flexibilidade vai possibilitar 450 milhões de combinações, que devem ser suficientes para mais de 100 anos, contra cerca de 175 milhões do sistema antigo, que ainda está em vigor em alguns estados.
Hoje, as placas no Brasil são compostas por sete caracteres, o que será mantido, porém agora terá quatro letras e três números (AAAA -111), e não mais três letras e quatro números (AAA-1111). Números e letras deixarão de seguir um padrão fixo e cada país do Mercosul poderá estabelecer essa distribuição da maneira que julgar mais adequada.
Na Argentina, a combinação padrão tem sido AA 111 AA, no Brasil, inicialmente, AAA 1A11 para automóveis e AAA 11 A1 para motocicletas. Haverá apenas uma exceção para o último caractere, pois ele deverá ser obrigatoriamente um número, a fim de não prejudicar os esquemas de rodízio municipal.
Outra consideração sobre essa mudança é que, até então, não existem sequências proibidas. Ou seja, nomes e siglas inusitadas poderão ser formadas pela sequência de letras.
Porém, em breve, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve regulamentar essa questão a partir de uma análise técnica que poderá deixar em aberto a escolha de uma sequência para veículos que fazem o transporte público, por exemplo, ou mesmo para os proprietários de carros sem finalidade profissisonal.
Quais são as mudanças propostas?
Antes de continuar falando sobre o que muda, é importante ressaltar que o tamanho das placas permanece o mesmo: 40×13 cm (para carros) e 20×17 cm (para motos). Podemos resumir todas as mudanças de algumas formas. Veja!
Mais letras e mais possibilidades
Como abordamos acima, a nova placa tem sete caracteres alfanuméricos, quatro letras e três números. Nada de manter um padrão imutável. Esses caracteres agora podem estar embaralhados, assim como ocorre na Europa.
Combate às falsificações
Para reduzir as falsificações, a placa vem com uma marca d’água contendo o nome do país e do Mercosul. Além disso, ela inclui uma tira holográfica do lado esquerdo, acrescida de um código que responde pelo fabricante, data de fabricação e serial da placa.
Novo design
A placa permanece do mesmo tamanho e traz as seguintes informações: na parte superior está o nome do país, de um lado a sua bandeira e de outra a inscrição do Mercosul. Logo abaixo, no centro da imagem, a combinação de letras e números, no canto superior o QR Code e, logo abaixo, a sigla do país em que está registrada.
A cor de fundo do modelo recente é branca, com margem superior azul. As variações, para identificar o tipo de veículo, ficam por conta das cores das letras que se seguem da seguinte maneira:
- preto: veículos de passeio;
- vermelho: veículos comerciais;
- azul: carros oficiais;
- verde: veículos em teste;
- dourado: carros diplomáticos;
- prateado: carros de colecionadores.
Como saber de onde é determinado veículo?
Até então, era fácil saber de onde era um veículo, bastava olhar a placa e lá estava de maneira clara o nome da cidade, estado e o país, visualizáveis na tarja superior da placa. Mas, com essa mudança, a situação complica um pouco, pois o mais importante e, por isso, o que ganhou destaque, é o nome do país.
Mas não quer dizer que não é possível saber de onde é um veículo. Porém, para isso, será preciso utilizar o aplicativo Sinesp Cidadão, que permite ter acesso à informação de onde está registrado e se há alguma ocorrência de furto do carro.
Outra maneira de saber a origem de um veículo se dá por meio das sequências utilizadas por cada estado, que foram mantidas mesmo com a mudança de modelo. Sem esquecer de levar em consideração a conversão de número para letra já citada, ou seja, permaneceram os sete caracteres, mas agora são quatro letras e três números (AAAA -111), e não mais três letras e quatro números (AAA-1111).
Quanto custa?
Quem quiser aderir ao novo formato de modo voluntário precisará arcar com os custos estabelecidos. No Rio de Janeiro, a placa custa R$ 219,35, o mesmo valor praticado com o modelo anterior.
Ainda não se sabe qual será o preço das novas placas em outros estados, embora exista a expectativa de que ele deverá ser menor ou igual ao praticado no momento. Isso porque os processos de homologação e burocracias são reduzidos com o padrão Mercosul.
No universo empresarial, quem optar pela terceirização da frota sairá na vantagem, pois as empresas qualificadas para esse exercício contarão — gradativamente — com veículos já adequados aos novos modelos de placa. Afinal, a frota da empresa terceirizada é sempre renovada, o que isenta os gestores dessa preocupação burocrática.
Segundo o Denatran, aproximadamente 10 milhões de veículos trocam de propriedade por ano. Agora, consequentemente, eles adotarão os novos modelos de placas durante o registro da transação.
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